terça-feira, 14 de maio de 2013

França

A República Francesa é uma república unitária semi presidencialista com fortes tradições democráticas.A constituição da V República foi aprovada por referendo em 28 de setembro de 1958. É extremamente reforçada a autoridade do executivo em relação ao Parlamento. O poder executivo em si tem dois dirigentes: o presidente da República, atualmente François Hollande, que é chefe de estado e é eleito diretamente por sufrágio para um mandato de 5 anos (antes de 7 anos)[50] e o Governo, liderado pelo primeiro-ministro nomeado pelo presidente. O primeiro-ministro atual é Jean-Marc Ayrault.


O parlamento francês é uma legislatura bicameral, composto por uma Assembleia Nacional (Assemblée Nationale) e um Senado. Os deputados da Assembleia Nacional representam círculos eleitorais locais e são diretamente eleitos para mandatos de 5 anos. A Assembleia tem o poder de demitir o gabinete e, assim, a maioria na Assembleia determina a escolha do governo. Os senadores são escolhidos por um colégio eleitoral para mandatos de 6 anos (inicialmente 9 termos homólogos), e metade dos assentos são submetidos a eleição a cada 3 anos, com início em Setembro de 2008.

Os poderes legislativos do Senado são limitados; em caso de desacordo entre as duas câmaras, a Assembleia Nacional tem a palavra final, exceto para as leis constitucionais e lois organiques (leis que são diretamente previstas pela Constituição), em alguns casos. O governo tem uma forte influência na formação da ordem do dia do Parlamento.

A política francesa caracteriza-se por dois grupos políticos opostos: um de esquerda, centrada em torno do Partido Socialista Francês, e os outros da ala direita, anteriormente centrada em torno do Rassemblement pour la République (RPR) e agora seu sucessor, o Union pour un mouvement populaire (UMP).O poder executivo é atualmente composto na sua maioria por membros do UMP.

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